quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Um espectro ronda a vida dos trabalhadores brasileiros

(...)se a vida humana se resumisse exclusivamente ao trabalho, seria a efetivação de um esforço penoso, aprisionando o ser social em uma única de suas múltiplas dimensões. Se a vida humana necessita do trabalho humano e de seu potencial emancipador, ela deve recusar o trabalho que aliena e infelicita o ser social. (Ricardo Antunes, 2008)  

Foto de fila de desempregados nos EUA na grande crise de 29

  Por Eduardo Guerini  

   A conjuntura de crescimento econômico brasileiro brindou o Governo Lula (2003-2010) com elevada criação de empregos, consequentemente aumento da renda. Para Lula e seus seguidores, sua política econômica produziu um efeito dinâmico, e, o resultado para os trabalhadores proporcionou a “emergência de uma nova classe média”. Desta forma, Lula acusava seus oponentes no campo político e econômico de defenderem os privilégios e não honrarem compromissos com os trabalhadores brasileiros e setores populares.

   Nos anos anteriores do Governo FHC, a economia brasileira teve resultados medíocres com níveis de desemprego atingindo níveis recordes, com diminuição da massa salarial, queda nos salariais reais e perdas de direitos sociais. O agravamento da crise social – esgarçando todos os limites do tecido social, com precarização do trabalho e condições de vida, concentração de renda e da riqueza, o crescimento da miséria social era retrato frequente nas comparações entre Governo FHC, e, mandato de Lula.

   A vitória de Lula, em 2002, demonstrou o fracasso das medidas liberalizantes de FHC, repudiadas nas ruas, e, demonstrava que a presença de uma coligação vitoriosa com a presença do PT- Partido dos Trabalhadores capitaneados pelo líder metalúrgico, seria instrumento de mudanças com distribuição da renda e da riqueza, contrárias ao padrão fracassado da social democracia brasileira.

   Eis que, o desencantamento e desalento dos trabalhadores com o governo Lula em seu primeiro e segundo mandato, uma onda decepcionante se efetivou pela sequência e continuidade das políticas neoliberais que mantiveram uma política de monetária, cambial e fiscal que influenciam os salários, lucros e os investimentos. Embora, a curva do emprego formal sofreu uma inflexão (Quadro 1), provisoriamente até o final do primeiro mandato, uma oscilação do emprego formal variava de acordo com a conjuntura internacional favorável, notadamente a economia chinesa. No momento posterior ao Governo Lula, a criação petista – Dilma Rousseff, reproduziu a matriz econômica, com algumas variações, porém, o legado resultou em geração de emprego declinante.

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   Na atualidade, as bravatas da criatura produzida no legado lulo-petista, se traduziu em governo titubeante para os trabalhadores com ataque aos direitos sociais e trabalhistas, propalando um sutil discurso de estabilidade do emprego. Embora, o governo Dilma Rousseff sistematicamente confunde trabalhadores e movimento sindical, a situação da crise econômica no coração do sistema capitalista desde 2009, indica que , em nenhuma situação , o governo atual poderá “sair fora do jogo”, ou seja, mantendo as condições atuais de miserabilidade social e desemprego em taxas elevadas, privatizando os serviços públicos e priorizando o pagamento da dívida interna, com alinhamento a política monetária ortodoxa (elevação da taxa de juros) e política fiscal com redução de gastos governamentais e aumento da carga tributária.

   No primeiro mandato de Dilma Rousseff, o crescimento médio do PIB, ficou abaixo das expectativas propalados pela sua equipe ministerial, na ordem de 2,2% ao ano (2011-2014), se observando um menor avanço desde o governo de Collor de Mello, quando ocorreu uma queda de 1,29% (1990-1992). As projeções atuais apontam para uma recessão de aproximadamente 3% no ano de 2015 e retração de 1% em 2016, e, para contemplar o quadro negativo, a inflação prevista para 2015 é de 9,48%, e, em 2016, próxima de 5,48%, conforme Relatório Focus do Banco Central. Tal quadro contempla a divulgação recente de demissões nos principais setores da economia, com fechamento de 1.189.489 de vagas desde dezembro de 2014. (Quadro 2)

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   No segundo mandato de Dilma Rousseff, o ciclo expansivo na geração de empregos cessou, dado que, a recessão econômica com ajuste fiscal aliado a política monetária ortodoxa traduzem a construção de uma agenda política conservadora de ataque aos direitos sociais e trabalhistas. Na medida inversa do crescimento das taxas de desemprego nos últimos meses, o sistema financeiro nacional e grandes bancos comemoram o aumento na sua lucratividade nos primeiros meses do segundo mandato. Assim, a propalada década da formalização do trabalho (2000-2009), com aumento da renda média, fruto do crescimento econômico nos dois mantados do ex-Presidente Lula , é substituído pela informalização e desemprego crescente de sua sucessora.

   Desta forma, o novo ciclo de decrescimento, com retração do mercado de trabalho e queda na renda média dos trabalhadores, somado a inflação ascendente com ajuste fiscal orquestrado pela coligação que governa o Brasil produz apreensão aos trabalhadores diante do espectro que ronda todos aqueles que vivem e sobrevivem do trabalho assalariado – a perda das conquistas sociais. Cabe ao movimento sindical, neste momento crítico, orquestrar politicamente alianças para defesa dos direitos sociais, retomando o diálogo por uma “agenda positiva”, em prol da geração de empregos, distribuição da renda e crescimento econômico.

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