terça-feira, 16 de agosto de 2011

Dinheiro público

Canga,
Lendo a nota publicada pelo Cacau, abaixo, lembrei que vc publicou detalhes do contrato que entendo interessante trazer a lume novamente, principalmente os valores envolvidos.

Associação laranja
A propósito da nota sobre os abusos cometidos por alguns deputados na verba oficial destinada à alimentação R$ 5 mil por mês para cada gabinete , assunto abordado na coluna de domingo, faltou dizer que os restaurantes de Florianópolis que mantêm convênio informal com os parlamentares são pagos via associação dos servidores. Isso acontece porque os deputados só deveriam gastar o dinheiro nos restaurantes da própria Assembleia. Para driblar a restrição, os deputados repassam o dinheiro para a associação, que paga os almoços e jantares em restaurantes tradicionais da Ilha como se despesa sua fosse.

Descrição Despesa com aquisição de coffee breaks, coqueteis e outros tipos de alimentação para atender os senhores Deputados em seminarios, audiências públicas, fóros, exposições, recepção de delegações, reuniões de bancadas, conforme Contrato CL nº 028/2010-0
Modalidade Estimativo
UG 10001
Fonte Recurso 100000000
Natureza 339039
Referência 04/01/2011
Valor R$ 3.625.000,00
Liquidação 2011NL003470
Descrição Despesa com aquisição de coffee breaks, coqueteis e outros tipos de alimentação para atender os senhores Deputados em seminarios, audiências públicas, fóruns, exposições, recepção de delegações, reuniões de bancadas, conforme Contrato CL nº 028/2010-03, referente ao período de 31/05/2011 a 29/06/2011, de acordo com documentos constantes do Processo DF nº 1511/2011.
Emissão 08/07/2011
Documento Processo 1511/2011
Valor R$ 344.138,77
Pagamento 2011PP004020
OB 2011OB001192
Pagamento 19/07/2011
Retenção R$ 0,00
Valor Pago R$ 344.138,77 


Qualificação do mantenedor deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Dinheiro público": Caro Sérgio!
Não faltam pessoas jurídicas laranjas neste País.
Todos os recursos públicos liberados em favor de cultos costumam sair via convênios (ou outros instrumentos de negócios jurídicos) assiandos por Ações sociais e assemelhadas, mascarando o nome dos verdadeiros favorecidos (Igrejas, Paróquias, Mitras, Dioceses, etc...).
As fraudes são incontáveis e poucos esperneiam contra elas, em procedimentos que tangenciam o que já se chamou de "insanidade cívica", diante da proteção que até o Judiciário dá aos fraudadores da Constituição e da legislação ordinária. 

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