quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Os altos salários da Floram


   do amigo Renato Kadletz  

   Estranha essa manifestação do Prefeito de Florianópolis sobre os altos salários vigentes na FLORAM, pretensamente acobertados pelo DIREITO ADQUIRIDO.
    Uma porque ninguém pode ganhar mais que o chefe do Executivo – Governador ou Prefeito – que talvez não seja o caso.
    Tenho que deve ter inclusive contrariado o legalista titular da pasta, Dr. Carlin, magistrado que foi da Vara da Fazenda Pública e expert em Direito Constitucional.
    Quem não é o servidor do Executivo, que alimenta esse voraz apetite pelo ganho fácil, que não gostaria de contar com as benesses da Licença Premio Remunerada, do Auxilio Moradia, do Auxilio Alimentação, do Auxilio Saude, do Auxilio Creche e Educação, do Auxilio Paletó, do Auxilio Peru, verbas indenizatórias não sujeitas à incidência do IRRF mas sutil e oportunamente incorporados nos proventos de inatividade ou da pensão, além do 14º e rateio de sobras orçamentarias ?
    Justa reivindicação dos excluídos, ainda mais que a CF 88 garantiu igualdade de tratamento a todos os servidores, dos nossos hoje pobres e podres Poderes.
    Mas nosso Alcaide foi além, por que não há como assegurar benefícios ilegais em nome do DIREITO ADQUIRIDO.
    Desvio de função não consolida a incorporação do ilícito – deve ser corrigido
    Quem fez concurso público para um cargo não pode ser transposto, aproveitado, reclassificado, enquadrado ou remanejado para outro cargo
    A CF exige concurso – não para ingresso no serviço público como previa a CF 67 – mas para O CARGO.
    Essa anomalia se chama de PROVIMENTO DERIVADO, banido na CF 88
    Cada cargo exige novo concurso
    Acabou aquela história de detentor de curso superior fazer concurso para auxiliar administrativo, onde é mais fácil concorrer com os detentores de nível médio e depois pedir reenquadramento, acesso, transposição ou promoção para o cargo de nível superior, para o qual não fez concurso, receoso de que sua limitação intelectual não suportasse a competência e o desempenho dos que lhe eram nivelados – outros com a mesma titulação se fosse competir para o cargo verdadeiramente almejado.
    Além de ilegal - imoral.
    E se telefonistas e motoristas acabaram enquadrados em níveis para os quais não prestaram concurso não existe direito adquirido, devendo o gestor da coisa pública ser condenado em razão da sua inércia ou omissão.
    Os atos administrativos – regrinha básica – podem ser revistos a qualquer tempo.
    O que falta é enfrentamento político das irregularidades ou ilegalidades.
    E quem não fez concurso público está irregular – salvo os detentores de cargo comissionado.
    A CF 88 assegurou ESTABILIDADE NO CARGO aos que não haviam feito concurso nos cinco anos anteriores da CF 88, mas não lhes garantia EFETIVIDADE NO CARGO, requisito para ulterior inatividade, obrigando-os, na primeira oportunidade, submeter-se a concurso público.
    É o princípio CONSTITUCIONAL da LIVRE ACESSIBILIDADE de qualquer cidadão a cargo público.
    O Judiciário Catarinense inaugurou esse debate com a nomeação dos Procuradores do TCE, sem concurso público, no inicio dos anos 90, situação que acabou sendo consolidada em instâncias superiores - STF, mesmo que a decisão nunca tenha sido efetivada.
    Mesmo assim, essas transposições, enquadramentos, reclassificações, acessos, reclassificações ocorreram depois disso, às escancaras, entre o alto clero, dos próprios Poderes que decidem - ALESC, TJ, MPE e TCE.
    Acho-me forte no juízo de que isso ocorre com mais frequência ainda, na União, Estados e Municípios, a cada quatro anos, com os chamados planos de reclassificação, cargos e salários, ensejando provimento derivado via obliqua, ajeitando e promovendo a tudo e a todos.
    Semelhante ao nefasto, imoral e vergonhoso instituto da AGREGAÇÃO, que garante salários desiguais aos iguais no mesmo cargo, mediante simples escolha pessoal para o exercício do cargo em comissão e, com a incorporação da diferença, no tempo, o que os difere dos que até então lhe eram paradigma de ingresso.
    Hoje o rubor refreou um pouco esse ímpeto, centrando-se mais na terceirização de cargos auxiliares e subalternos sujeitos a concurso público e na criação de cargos em comissão, agasalhando os eleitos do reinado, superior ao do quadro efetivo, em nome da efetividade da prestação dos serviços que oferecem às custas do erário.
    Para mim, tudo não passa de pusilanimidade dos gestores da coisa pública em nome do seu patrimônio político eleitoral.
    Pobre trabalhadores da iniciativa privada que, ao invés de aumentos e ganhos reais - lutam hoje é pela permanecia no emprego, na garantia do salário no final do mês.
    A nós, nos dias de hoje, não basta apontar nos outros os indícios de imoralidade, ilegalidade, improbidade e corrupção.
    Devemos dar o exemplo, praticando os nossos discursos.
    Vamos deixar de ser hipócritas com o esforço da sociedade brasileira que paga essa conta.
    Pena que uma ação popular se perpetua no tempo.
    Assegurado o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, era de bom alvitre se passar a limpo todas as incompetências e ma fé que cercaram o cometimento desses atos de corporativismo e proveito pessoal - político ou financeiro.
    S. M. J. e com todo o respeito aos juristas, moralistas, legalistas, formadores de opinião e donos da verdade, é o que penso e acredito ser o mais justo e perfeito

   Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Sindalesc denuncia "trem da alegria" na Alesc


domingo, 18 de dezembro de 2016

Então, devolve!

   por Olívio, o macaco que pensa.
   
   Jornal, com edição de final de semana, circula num diário catarinense, cuja manchete lê-se, o seguinte: STJ AVALIA PEDIDO DA PGR PARA INVESTIGAR GOVERNADOR DO ESTADO. ,
   Curioso como todo símio, fiz duas perguntas imediatas: (1) Qual governador? E (2) Qual Estado?
   Então, lendo a matéria soube que o assunto dizia respeito aos catarinenses.
Nela, Raimundo Colombo, cujo apelido neste contexto é “ovo”, poderá ser investigado por suposta ligação com aspectos da Operação Lava Jato, pois numa certa planilha da ODEBRECHT INFRAESTRUTURA, estaria seu nome como suposto destinatário da quantia de R$ 4,8 milhões, divididos em três repasses.
   Ainda na matéria, surge o nome de um agente público, contratado pela Casa Civil, em fevereiro deste ano, para cargo comissionado, com salário de R$ 10.242,00. Trata-se, informa o diário, do advogado eleitoral do PSD, nas eleições de 2012 e 2014, André Agostini Moreno.
   Relata também, a mesma matéria, que o advogado foi conduzido coercitivamente à Polícia Federal, em 22 de março passado, para prestar esclarecimentos sobre eventual propina recebida em hotel, na cidade de São Paulo, onde estava hospedado o profissional do Direito, em outubro de 2014, no valor de R$ 1 milhão de reais.
   O advogado do advogado sob investigação, nega recebimento de qualquer dinheiro da ODEBRECHT.
   Toda esta maratona político-jurídico-policial faz parte da 26ª fase da Operação Lava Jato, denominada OPERAÇÃO XEPA.
   Raimundo Colombo, diz na matéria, que não houve obra nenhuma da ODEBRECHT em Santa Catarina desde que assumiu o governo, em 2011 e nem contrato com a empresa.
Declara estranhar o fato da suposta propina e afirma: “Se não há relação nenhuma, é estranho”.
   Sobre a suposta venda da CASAN para a ODEBRECHT AMBIENTAL, afirma o governador que sequer vendeu uma ação da companhia.
   E, por último, coloca-se à disposição das autoridades para elucidar os fatos.
    O agente público, André Agostini Moreno, advogado eleitoral do PSD, continua no cargo, recebendo o salário, até que se conclua a investigação.
   Ora, como símio, e pouco chegado ao mundo jurídico dos humanos, eu me pergunto duplamente:

   Se não houve obra, por que não devolver a propina?
   Não seria uma apropriação indevida permanecer com ela?
   Caso ela exista...



sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Pacotes Natalinos de um Governo Trânsfuga

por Eduardo Guerini
Desembrulhando as medidas no pacote natalino de maldades e benesses do traumático governo como resposta ao cenário devastador da economia nacional.

   
   O governo Michel Temer continua sua desabalada carreira diante das situações críticas e caóticas resultantes de um situação fiscal de descalabro nas contas públicas, com resultados econômicos pífios e retorno do pessimismo que se generaliza nos principais agentes econômicos, com queda no nível de confiança de produtores e consumidores.

   A divulgação da queda vertiginosa do IBC-Br acumulado no ano, apontando uma retração de 4,82%, na série anualizada de outubro/16 comparado a outubro/15, uma depressão de 5,29%, demonstrando que a economia brasileira continua em queda livre. Este cenário depressivo em 2016 se espraia para 2017, apontando um novo ano de recessão, o que destrona todo o discurso construído de retomada da confiança e reversão do decrescimento. Este conjunto de indicadores é sugestivo, reduzindo as expectativas nos índices de confiança, consequentemente, a queda nos investimentos, o recuo nas receitas fiscais do Estado brasileiro, o alto nível de ociosidade dos fatores de produção, reflete a alta na taxa de desemprego e queda na renda real dos trabalhadores.

   Noutra dimensão, a crise institucional provocada pelo choque entre os poderes republicanos, fruto de mais uma rodada de “delações premiadas” que atingiu o coração da articulação política do governo Michel Temer, envolvendo os principais ministros do PMDB, e, a representação política na Câmara de Deputados e Senado Federal. Neste curto intervalo, a confiança depositada das elites empresariais sustentadas por uma esperança dos movimentos que lotaram as avenidas, ruas e praças para deposição do governo corrompido e degenerado de Dilma Rousseff, o momento de otimismo se transformou em momento trágico de crise econômica, política e institucional. O governo entrou em estado agônico com a catatonia típica.

   Na esteira da letargia da economia somada a desconfiança da capacidade do governo em retomar o crescimento econômico, a pressa alicerçada na aprovação de um pacote de reformas estruturais que retiraram a capacidade de investimento do Estado (PEC do Teto) e retrocesso na política de seguridade social (PEC da Reforma da Previdência), em clara posição de subserviência aos interesses do sistema financeiro nacional e internacional.

   No cenário da pior recessão, o pacote de estimulo à economia divulgado em momento de pressão contra a desconfiança sedimentada na sociedade brasileira no final de ano, é resposta clara de um legado de maldades contra os trabalhadores - redução da multa rescisória do FGTS, uso do FGTS para pagamento de juros escorchantes (esperança futura dos trabalhadores endividados), o requentado PPE para geração de parcos 200 mil postos de trabalho no universo de mais de 12 milhões de desempregados, e, potencialização de benesses para o empresariado – programa de regularização tributária, redução de prazos de repasse das operações de cartões de crédito, incentivo aos setores empresarias , regulação do trabalho intermitente, etc. É a potencialização da reestruturação que atende a elite empresarial e financeira contra a massa de trabalhadores pressionados pela recessão e desemprego. É a precarização da desgraça!!!

   Desse governo trânsfuga que nasceu torto, nada de honesto e reto se espera. No refúgio de acordos de bastidores, na calada das noites vadias no Congresso Nacional, se irrompe o delito e a mediocridade de um pacote que tem claro objetivo: submeter o Brasil aos interesses privatistas sob a batuta de uma canalha política que forja governantes medíocres.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

A atualidade de Leal Roubão

Matéria publicada em 3 de dezembro de 2015. O nosso articulista político, Leal Roubão, faz um apelo premonitório aos amigos e leitores brasileiros. Na época, nem a ministra Carmen Lúcia era presidente do Supremo Tribunal Federal.

Caros amigos e leitores brasileiros.

roubao (1)   Leal Roubão*, de Lisboa, especial para o Cangablog

   Vossa pátria está num momento político fantástico.
   Vocês têm a oportunidade de limpar o Brasil, prender todos os ladrões de todos os naipes, de todos os partidos políticos e mesmo os sem partido.
   É a chance de mostrar que o Juiz Moro pode ser um exemplo para o Poder Judiciário, como foi Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal vosso.
   Conspirem para que caia a dupla Dilma/Temer, conspirem para que Cunha e Renan não consigam assumir o comando da nação. Peçam ajuda ao vosso procurador Janot, pois ele pode impedir todos eles pela via legal.
   Entreguem ao vosso Tribunal Supremo a República e esperem que a vossa ministra Carmen Lucia conduza a nova eleição para eleger o novo presidente.
   Vocês têm a grande chance de mostrar ao mundo que o Brasil pode ser uma nação mais justa e honesta. Mais digna e mais próspera.
   Desejo o melhor para o vosso país.
 
lealsão

sábado, 10 de dezembro de 2016

A carta que desnuda Renan

 Da Mônica Bergamo na Folha 

   COM CARINHO
   Carta aberta ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), creditada a Thereza Collor, foi compartilhada por mais de 42 mil pessoas no Facebook. A "musa do impeachment" esclarece: "Há cinco anos, esse texto correu o Brasil e chegou a ser publicado em jornais com minha assinatura, mas não é de minha autoria". Seu pai, o usineiro João Lyra, é citado por ter contribuído com US$ 1 milhão para campanha de Calheiros a deputado.

   O artigo foi escrito pelo ex-deputado alagoano Mendonça Neto, que morreu em 2010. "Você sabe manipular as pessoas, as ambições, os pecados e as fraquezas", diz o texto, publicado em um jornal de Alagoas na época do escândalo que levou Calheiros a renunciar à Presidência do Senado, em 2007, para não ser cassado.
Carta a Renan Calheiros
   "Vida de gado. Povo marcado. Povo feliz". As vacas de Renan dão cria 24 h por dia. Haja capim e gente besta em Murici e em Alagoas! Uma qualidade eu admiro em você: o conhecimento da alma humana. Você sabe manipular as pessoas, as ambições, os pecados e as fraquezas.
   Do menino ingênuo que eu fui buscar em Murici para ser deputado estadual em 1978 - que acreditava na pureza necessária de uma política de oposição dentro da ditadura militar - você, Renan Calheiros, construiu uma trajetória de causar inveja a todos os homens de bem que se acovardam e não aprendem nunca a ousar como os bandidos.
   Você é um homem ousado. Compreendeu, num determinado momento, que a vitória não pertence aos homens de bem, desarmados desta fúria do desatino, que é vencer a qualquer preço. E resolveu armar-se. Fosse qual fosse o preço, Renan Calheiros nunca mais seria o filho do Olavo, a digladiar-se com os poderosos Omena, na Usina São Simeão, em desigualdade de forças e de dinheiros.
   Decidiu que não iria combatê-los de peito aberto, descobriria um atalho, um mil artifícios para vencê-los, e, quem sabe, um dia derrotaria todos eles, os emplumados almofadinhas que tinham empregados cujo serviço exclusivo era abanar, durante horas, um leque imenso sobre a mesa dos usineiros, para que os mosquitos de Murici (em Murici, até os mosquitos são vorazes) não mordessem a tez rósea de seus donos: Quem sabe, um dia, com a alavanca da política, não seria Renan Calheiros o dono único, coronel de porteira fechada, das terras e do engenho onde seu pai, humilde, costumava ir buscar o dinheiro da cana, para pagar a educação de seus filhos, e tirava o chapéu para os Omena, poderosos e perigosos.
   Renan sonhava ser um big shot, a qualquer preço. Vendeu a alma, como o Fausto de Goethe, e pediu fama e riqueza, em troca.
   Quando você e o então deputado Geraldo Bulhões, colegas de bancada de Fernando Collor, aproximaram-se dele e se aliaram, começou a ser Parido o novo Renan.
   Há quem diga que você é um analfabeto de raro polimento, um intuitivo. Que nunca leu nenhum autor de economia, sociologia ou direito. Os seus colegas de Universidade diziam isso. Longe de ser um demérito, essa sua espessa ignorância literária faz sobressair, ainda mais, o seu talento De vencedor. Creio que foi a casa pobre, numa rua descalça de Murici, que forneceu a você o combustível do ódio à pobreza e o ser pobre. E Renan Calheiros decidiu que, se a sua política não serviria ao povo em nada, a ele próprio serviria em tudo. Haveria de ser recebido em Palácios, em mansões de milionários, em Congressos estrangeiros, como um príncipe, e quando chegasse a esse ponto, todos os seus traumas banhados no rio Mundaú, seriam rebatizados em Fausto e opulência; "Lá terei a mulher que quero, na cama que escolherei. Serei amigo do Rei."
   Machado de Assis, por ingênuo, disse na boca de um dos seus personagens: "A alma terá, como a terra, uma túnica incorruptível." Mais adiante, porém, diante da inexorabilidade do destino do desonesto, ele advertia: "Suje-se, gordo! Quer sujar-se? Suje-se, gordo!"
   Renan Calheiros, em 1986, foi eleito deputado federal pela segunda vez. Nesse mandato, nascia o Renan globalizado, gerente de resultados, ambição à larga, enterrando, pouco a pouco, todos os escrúpulos da consciência. No seu caso, nada sobrou do naufrágio das ilusões de moço! Nem a vergonha na cara. O usineiro João Lyra patrocinou essa sua campanha com US1.000.000. O dinheiro era entregue, em parcelas, ao seu motorista Milton, enquanto você esperava, bebericando, no antigo Hotel Luxor, av. Assis Chateaubriand, hoje Tribunal do Trabalho.
   E fez uma campanha rica e impressionante, porque entre seus eleitores havia pobres universitários comunistas e usineiros deslumbrados, a segui-lo nas estradas poeirentas das Alagoas, extasiados com a sua intrepidez em ganhar a qualquer preço. O destemor do alpinista, que ou chega ao topo da montanha - e é tudo seu, montanha e glória - ou morre. Ou como o jogador de pôquer, que blefa e não treme, que blefa rindo, e cujos olhos indecifráveis Intimidam o adversário. E joga tudo. E vence. No blefe.
   Você, Renan não tem alma, só apetites, dizem. E quem, na política brasileira, a tem? Quem, neste Planalto, centro das grandes picaretagens nacionais, atende no seu comportamento a razões e objetivos de interesse público? ACM, que, na iminência de ser cassado, escorregou pela porta da renúncia e foi reeleito como o grande coronel de uma Bahia paradoxal, que exibe talentos com a mesma sem-cerimônia com que cultiva corruptos? José Sarney, que tomou carona com Carlos Lacerda, com Juscelino, e, agora, depois de ter apanhado uma tunda de você, virou seu pai-velho, passando-lhe a alquimia de 50 anos de malandragem?
   Quem tem autoridade moral para lhe cobrar coerência de princípios? O presidente Lula, que deu o golpe do operário, no dizer de Brizola, e hoje hospeda no seu Ministério um office boy do próprio Brizola? Que taxou os aposentados, que não o eram, nem no Governo de Collor, e dobrou o Supremo Tribunal Federal? No velho dizer dos canalhas, todos fazem isso, mentem, roubam, traem. Assim, senador, você é apenas o mais esperto de todos, que, mesmo com fatos gritantes de improbidade, de desvio de conduta pública e privada, tem a quase unanimidade deste Senado de Quasímodos morais para blinda-lo.
   E um moço de aparência simplória, com um nome de pé de serra - Siba - é o camareiro de seu salvo-conduto para a impunidade, e fará de tudo para que a sua bandeira - absolver Renan no Conselho de Ética - consagre a sua carreira. Não sei se este Siba é prefixo de sibarita, mas, como seu advogado in pectore, vida de rico ele terá garantida. Cabra bom de tarefa, olhem o jeito sestroso com que ele defende o chefe... É mais realista que o Rei. E do outro lado, o xerife da ditadura militar, que, desde logo, previne: quero absolver Renan.
   Que Corregedor!... Que Senado!...Vou reproduzir aqui o que você declarou possuir de bens em 2002 ao TRE. Confira, tem a sua assinatura:
1) Casa em Brasília, Lago Sul, R$ 800 mil;
2) Apartamento no edifício Tartana, Ponta Verde, R$ 700 mil;
3) Apartamento no Flat Alvorada, DF, de R$ 100 mil;
4) Casa na Barra de S Miguel de R$ 350 mil.

E SÓ.
   Você não declarou nenhuma fazenda, nem uma cabeça de gado! Sem levar em conta que seu apartamento no Edifício Tartana vale, na realidade, mais de R$1 milhão, e sua casa na Barra de São Miguel, comprada de um comerciante farmacêutico, vale mais de R$ 2.000.000. Só aí, Renan, você DECLARA POSSUIR UM PATRIMôNIO DE CERCA DE R$ 5.000.000.
   Se você, em 24 anos de mandato, ganhou BRUTOS, R$ 2 milhôes, como comprou o resto? E as fazendas, e as rádios, tudo em nome de laranjas? Que herança moral você deixa para seus descendentes?
   Você vai entrar na história de Alagoas como um político desonesto, sem escrúpulos e que trai até a família. Tem certeza de que vale a pena? Uma vez, há poucos anos, perguntei a você como estava o maior latifundiário de Murici. E você respondeu: "Não tenho uma só tarefa de terra. A vocação de agricultor da família é o Olavinho." É verdade, especialmente no verde das mesas de pôquer!
   O Brasil inteiro, em sua maioria, pede a sua cassação. Dificilmente você será condenado. Em Brasília, são quase todos cúmplices. Mas olhe no rosto das pessoas na rua, leia direito o que elas pensam, sinta o desprezo que os alagoanos de bem sentem por você e seu comportamento desonesto e mentiroso. Hoje perguntado, o povo fecharia o Congresso. Por causa de gente como você!
   Por favor, divulgue esta minha carta para o Brasil inteiro, para ver se o Congresso cria vergonha na cara.
   Os alagoanos agradecem.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Ponto de Inflexão e Temeridades Econômicas

brasil no ponto de inflexão...
 por Eduardo Guerini

Atento às propostas de reformas
estruturais do Governo Temer,
na espiral de cinismo das elites
 no ataqueaos direitos sociais
e trabalhistas.
 
   No jargão popular diz-se que o ponto de inflexão é o momento que se inverte o sentido das coisas. Na conjuntura política, os brasileiros foram as ruas desde junho de 2013, lutando por melhoria nas condições dos serviços públicos ofertados, principalmente nas áreas da saúde, educação, segurança e saneamento básico. Na memória de todos ficou a frase “não é só R$0,20”, “queremos serviços padrão FIFA”, e, substancialmente se descortinou o “maior escândalo de corrupção” com a “Operação Lava Jato”. O brasileiro médio foi surpreendido por escandalosas e rumorosas transações entre o setor público e setor privado.
   Daí, a inflexão das demandas sociais, com os panelaços e multidões nas ruas avalizando as bandeiras de “combate à corrupção”, condenação irrestrita aos envolvidos, e, finalmente, o impedimento de Dilma Rousseff. O resultado concretizou-se com sucessivas tensões políticas e econômicas na condução de um errático governo de transição sob a batuta do PMDB, com Michel Temer na Presidência da República.
   Na transitória condição de Presidente da República combalida pela crise econômica que se aprofundava, o descrédito dos setores sociais com a classe política, pessimismo nas expectativas com relação ao futuro do Brasil, sua posse tinha como objetivo resgatar a credibilidade política e otimismo econômico.
   Comumente, as promessas de transição são toleráveis, tal como de um Presidente eleito, com uma carência típica de governantes eleitos, ou seja, no mínimo seis meses para que a nova ordem seja restabelecida, e, suas ações políticas repercutam na economia e nas instituições. O que se vê na atualidade é uma degeneração rápida conjugada com a degradação ética deste governo interino.
   No contexto da articulação política, a aliança PT-PMDB se desfez pelo rompimento do apoio passivo de parte do PMDB, e, nova aglutinação de forças em torno da conjuração das forças opositoras, consagrando a coligação PMDB-PSDB, com partidos políticos satélites, tais como, PP-PSD-PR-PPS-PSB, as maiores siglas atuaram como pilares para uma nova agenda na política e economia nacional, com vistas a superação da crise, reversão da expectativa negativa e retomada do crescimento. A utópica construção política ventilada pelas novas forças governistas (sic) era construir uma “ponte para o futuro” com resultados positivos na economia no final de 2016, e, novo ciclo em 2017.
   Diz-se que governos devem atuar sempre norteando as ações de seus governados, a agenda proposta por Michel Temer e Henrique Meirelles, indicava o combate a crise fiscal, com ajuste estrutural das contas públicas, tornando mais transparente as contas públicas, demonstrando as necessidades fiscais do Estado brasileiro, sem, contudo,  usar a velha fórmula aumentar impostos. O que se desvelou, um colapso fiscal que se espraia do Governo Federal aos governos municipais.
   No que tange às políticas sociais, o governo federal retomou a agenda conservadora de reformas estruturais revigorando o discurso neoliberal, fruto do grave desarranjo nas contas públicas e deterioração do “estado de expectativas” do mercado e empresariado nacional e internacional.  Não se trata de melhorar a gestão pública (e o governo), mas reduzir seus custos, reconfigurando suas operações orientadas pelo mercado.
   As circunstanciais debilidades do Governo em transição, sob a batuta de Michel Temer, ao lado de um cansaço social, fruto de inúmeras e difusas manifestações, pretendia aumentar a capacidade de gestão do Estado brasileiro, aumento sua legitimidade governamental junto ao empresariado, trabalhadores e sociedade em geral.
   Porém, as previsões sombrias e lúgubres de contração do PIB, desemprego resiliente e queda das expectativas com pessimismo generalizado entre empresários, consumidores e agentes econômicos, potencializa a sanha conservadora, acelerando a agenda de reformas estruturais. A temeridade com o previsível se concretizou na PEC do Teto de Gastos por 20 anos, Reforma da Previdência com contribuição e idade mínima, e, corte nos gastos sociais em todos os níveis.
   Se a história se repete como farsa, no caso do lulopetismo e suas escaramuças e desvios éticos culminando na queda de Dilma Rousseff, a tragédia  se concretiza  no Governo Michel Temer,  resultando na supressão de direitos sociais e trabalhistas, e, por assim dizer,  o futuro de uma geração que sofrerá as agruras das duras reformas estruturais.
   Se relembrarmos as primeiras manifestações de junho de 2013, um cidadão incauto e desavisado ficaria ruborizado diante da ingenuidade dos vinte centavos!!!
   A temeridade econômica, perversidade social e falta de sensibilidade política do atual governo, continua  produzindo desalento conjuntural com desarranjo estrutural somado a mediocridade da representação política. Um cenário fatídico sem precedentes para republiqueta!!!

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Acompanhe ao vivo a sessão do STF que julga afastamento de Renan Calheiros

Morreu de pleonasmo...


por Neno Moura*

(Para Paulo Leminski)
Um amigo meu era por demais superlativo
Superdotado, sabia de tudo
Soprava respostas de questões gramaticais
A pessoas sem conteúdo
Contudo, não cabia em si de tanto estudo
Ficava mudo diante da beleza de uma sentença
Pedia atenção na mesa do bar e dava discurso
Subia no banco e destilava oratória às ninfetas
Qual paraninfo em formatura de turma de Letras
De tanto sublinhar frases em livros ficou maluco
Teve que ir fazer análise sintática
Desenvolveu uma doença reincidente no pâncreas
Ou no sistema linfático
Um bicho geográfico grifou todo o seu corpo
E ficou de cama sofrendo espasmos
Morreu de pleonasmo


*Neno Moura é esse guri bonito e alegre da foto acima. Músico festejado no meio, agora também brinca com as letras. Cronista de alto calibre.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Detalhes do novo Brasil

O cangaceiro virou réu
        por Marcos Bayer

O Brasil vive a fase mais interessante do seu amadurecimento político pós 64. Depois dos atentados contra as liberdades e as garantias individuais, depois da reorganização da vida partidária que acabou em mais de trinta partidos, em grande parte, criados para exercerem a função de marionetes bem pagas com dinheiro público e sustentar meia dúzia de dirigentes safados, depois da chegada do Gabeira, do irmão do Henfil, do Brizola, do Arraes, depois da amizade de Glauber Rocha com Ernesto Geisel, depois da admiração de Golbery do Couto e Silva por gente da esquerda inteligente, depois do Pasquim, depois do Ivan Lessa, depois do Jornal do Brasil com a Coluna do Castelo e da Coluna do Zózimo, depois da Rádio Mundial e do Big Boy, depois da Tropicália, do Plínio Marcos e sua Navalha na Carne, depois de José Celso Martinez e seu TEATRO OFICINA, depois do Milton Nascimento e dos TAMBORES DE MINAS, depois do Chico Buarque e depois do Cazuza, nosso último iluminado, surge agora um jovem juiz que botou o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal para trabalharem.
Sergio Moro, no primeiro dia de Dezembro de 2016, em sessão de debates sobre legislação que trata de abuso de autoridade, no plenário do Senado Federal, deu um show de humildade, inteligência e perspicácia ao sugerir um pequeno adendo ao projeto de lei, na interpretação que um juízo pode ter em relação ao outro. Com esta simples salvaguarda, se adotada pelos senadores, ele satisfaz a classe da qual faz parte, todos os operadores do Direito, e fulmina o golpe pretendido por Renan Calheiros e mais quatorze membros da Casa.
   Enquanto o senador cara pintada, Lindbergh Farias, falava ofegantemente da tribuna, argumentando sobre as arbitrariedades da condução coercitiva de Lula ao aeroporto de Congonhas em São Paulo, achando que sua verborragia desestabilizaria a placidez do jovem Juiz, qual não foi minha surpresa ao ver Sergio Moro responder às provocações do orador dando-lhe as costas.
   Lasier Martins, advogado jornalista, senador brizolista do PDT gaúcho e autêntico foi monumental quando, dirigindo-se ao ministro Gilmar Mendes perguntou-lhe por que os juízes do STF não julgam com a mesma celeridade do juiz federal de primeiro grau do Paraná, o Dr. Sergio Moro.
   Ao final do dia, outras duas notícias: Emilio Odebrecht resolveu assinar a delação premiada e o presidente do Senado da República, Renan Calheiros, foi colocado na condição de réu, por desvio de dinheiro público, pelo Supremo Tribunal Federal, por oito votos contra três. Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, o inocentaram! Tem ainda mais alguns processos em tramitação na Suprema Corte.
   Finalmente começa a nascer um novo Brasil.