Por Edison da Silva Jardim Filho Desta vez, a reforma política sairá! É que os donos das agremiações partidárias e os políticos corruptos que, infelizmente, são a maioria neste país, estão muito interessados em aprovar duas mudanças nas regras eleitorais: as listas partidárias fechadas e o financiamento público das campanhas.
As listas partidárias funcionam assim: antes das eleições proporcionais- aquelas para vereadores e deputados estaduais e federais-, cada partido político comporia uma lista de nomes de candidatos. Os eleitos seriam os ordenados na lista até o número de cadeiras a que, pelos cálculos dos quocientes eleitoral e partidário, o partido tivesse direito. Se fossem cinco as vagas, os primeiros cinco nomes da lista seriam os eleitos do partido. O eleitor não mais votaria no candidato, como ocorre agora, e, sim, na lista apresentada por um partido político. Em favor de sua adoção, os políticos vêm alegando que as listas partidárias acabariam com o personalismo eleitoral, em outras palavras: com a situação do eleitor levar em conta, na hora de votar, somente a pessoa do candidato, e não o ideário do partido ao qual ele pertence. Com isso, o debate político ganharia em qualidade, e os partidos políticos seriam fortalecidos. Eles estão certos! Mas o que os políticos brasileiros dizem não é o que pensam e/ou fazem. Com a medida, as oligarquias partidárias estão buscando, na realidade, enfeixar poderes ainda maiores, agora dispondo, direta e antecipadamente, sobre a vida ou morte das candidaturas. O sistema de listas partidárias só teria cabimento de ser aprovado se fosse acompanhado de normas que democratizassem, a olhos vistos, o funcionamento dos partidos políticos. Se não, ele cairia como maná dos céus, nesta hora de Mubaraks apeados e Khadafis desorientados, na boca das oligarquias partidárias federais e estaduais.
O mesmo se dá em relação ao financiamento público das campanhas eleitorais. É certo que alguma coisa tem de ser feita, e com urgência, para impedir ou embaraçar candidatos que, por desfrutarem de intimidade com o meio empresarial, desigualam completamente a disputa eleitoral. É também com a justificativa do financiamento de suas campanhas eleitorais que eles, por si ou através de prepostos, praticam a corrupção administrativa, e, ao obter das grandes empresas o excedente que abastecerá o caixa dois, formam, em período curtíssimo, fabulosas fortunas. Não há a menor dúvida de que o financiamento público das campanhas eleitorais deveria ser adotado, uma vez satisfeitas duas premissas: primeira, a plena democratização do funcionamento dos partidos políticos, e, segunda, a reestruturação dos órgãos judiciais e de fiscalização, para evitar que, mesmo sob esse novo sistema, os políticos continuem “roubando” desbragadamente.
Na verdade, pela legislação vigente, as oligarquias partidárias e os parlamentares já são amplamente financiados pelo erário. Os partidos políticos recebem uma dinheirama do fundo partidário. Recentemente, foi votado pelo Congresso Nacional o Orçamento de 2011, que prevê, para o fundo partidário, um montante de R$ 265 milhões. Outros R$ 36 milhões do fundo partidário são provenientes da arrecadação de multas eleitorais. Tem as famosíssimas verbas de gabinete, que, teoricamente, servem para saldar os gastos dos parlamentares com combustíveis, alimentação, hospedagem, passagens aéreas, divulgação de sua atividade política, locação de veículos, manutenção de escritórios, serviços de segurança privada, correios e telefonia. Some-se a isso ainda os salários dos inúmeros assessores. Devem existir outras benesses...
O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, em artigo publicado no jornal “Folha de S.Paulo”, edição de 7 de janeiro do corrente ano, num tom de deboche- só pode ser-, escreveu: “Pode parecer um paradoxo, mas a igualdade que a liberdade traz- com o fundamento de que todos somos iguais perante a lei, detentores dos mesmos direitos (...)”.
Já o deputado federal e secretário do Desenvolvimento Sustentável, Paulinho Bornhausen, pelo menos, foi autêntico. Em artigo veiculado na edição de 1º de novembro de 2010 do mesmo jornal, afirmou em tom confessional: “O brasileiro não é culturalmente corrupto; essa cultura está no poder.”
Les deixou um novo comentário sobre a sua postagem "A REFORMA POLÍTICA SAIRÁ": VOTO EM LISTA é uma tremenda MELDHA NÃO REPUBLICANA, que repristina o modelo adotado, p. ex. na OAB. Chapa fechada, que depois vira o Conselho que julga as contas da administração. Deus me livre de chapa caixão na polítiva brasileira, tão nova e tão plena de safardagens. Paulão
Fernando deixou um novo comentário sobre a sua postagem "A REFORMA POLÍTICA SAIRÁ": O voto em lista só teria sentido se fosse acompanhado da obrigatoriedade dos partidos realizarem prévias, com a participação de todos os seus filiados naquela base territorial. Sem isso, é concentração de poder na Executiva.
As listas partidárias funcionam assim: antes das eleições proporcionais- aquelas para vereadores e deputados estaduais e federais-, cada partido político comporia uma lista de nomes de candidatos. Os eleitos seriam os ordenados na lista até o número de cadeiras a que, pelos cálculos dos quocientes eleitoral e partidário, o partido tivesse direito. Se fossem cinco as vagas, os primeiros cinco nomes da lista seriam os eleitos do partido. O eleitor não mais votaria no candidato, como ocorre agora, e, sim, na lista apresentada por um partido político. Em favor de sua adoção, os políticos vêm alegando que as listas partidárias acabariam com o personalismo eleitoral, em outras palavras: com a situação do eleitor levar em conta, na hora de votar, somente a pessoa do candidato, e não o ideário do partido ao qual ele pertence. Com isso, o debate político ganharia em qualidade, e os partidos políticos seriam fortalecidos. Eles estão certos! Mas o que os políticos brasileiros dizem não é o que pensam e/ou fazem. Com a medida, as oligarquias partidárias estão buscando, na realidade, enfeixar poderes ainda maiores, agora dispondo, direta e antecipadamente, sobre a vida ou morte das candidaturas. O sistema de listas partidárias só teria cabimento de ser aprovado se fosse acompanhado de normas que democratizassem, a olhos vistos, o funcionamento dos partidos políticos. Se não, ele cairia como maná dos céus, nesta hora de Mubaraks apeados e Khadafis desorientados, na boca das oligarquias partidárias federais e estaduais.
O mesmo se dá em relação ao financiamento público das campanhas eleitorais. É certo que alguma coisa tem de ser feita, e com urgência, para impedir ou embaraçar candidatos que, por desfrutarem de intimidade com o meio empresarial, desigualam completamente a disputa eleitoral. É também com a justificativa do financiamento de suas campanhas eleitorais que eles, por si ou através de prepostos, praticam a corrupção administrativa, e, ao obter das grandes empresas o excedente que abastecerá o caixa dois, formam, em período curtíssimo, fabulosas fortunas. Não há a menor dúvida de que o financiamento público das campanhas eleitorais deveria ser adotado, uma vez satisfeitas duas premissas: primeira, a plena democratização do funcionamento dos partidos políticos, e, segunda, a reestruturação dos órgãos judiciais e de fiscalização, para evitar que, mesmo sob esse novo sistema, os políticos continuem “roubando” desbragadamente.
Na verdade, pela legislação vigente, as oligarquias partidárias e os parlamentares já são amplamente financiados pelo erário. Os partidos políticos recebem uma dinheirama do fundo partidário. Recentemente, foi votado pelo Congresso Nacional o Orçamento de 2011, que prevê, para o fundo partidário, um montante de R$ 265 milhões. Outros R$ 36 milhões do fundo partidário são provenientes da arrecadação de multas eleitorais. Tem as famosíssimas verbas de gabinete, que, teoricamente, servem para saldar os gastos dos parlamentares com combustíveis, alimentação, hospedagem, passagens aéreas, divulgação de sua atividade política, locação de veículos, manutenção de escritórios, serviços de segurança privada, correios e telefonia. Some-se a isso ainda os salários dos inúmeros assessores. Devem existir outras benesses...
O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, em artigo publicado no jornal “Folha de S.Paulo”, edição de 7 de janeiro do corrente ano, num tom de deboche- só pode ser-, escreveu: “Pode parecer um paradoxo, mas a igualdade que a liberdade traz- com o fundamento de que todos somos iguais perante a lei, detentores dos mesmos direitos (...)”.
Já o deputado federal e secretário do Desenvolvimento Sustentável, Paulinho Bornhausen, pelo menos, foi autêntico. Em artigo veiculado na edição de 1º de novembro de 2010 do mesmo jornal, afirmou em tom confessional: “O brasileiro não é culturalmente corrupto; essa cultura está no poder.”
Les deixou um novo comentário sobre a sua postagem "A REFORMA POLÍTICA SAIRÁ": VOTO EM LISTA é uma tremenda MELDHA NÃO REPUBLICANA, que repristina o modelo adotado, p. ex. na OAB. Chapa fechada, que depois vira o Conselho que julga as contas da administração. Deus me livre de chapa caixão na polítiva brasileira, tão nova e tão plena de safardagens. Paulão
Fernando deixou um novo comentário sobre a sua postagem "A REFORMA POLÍTICA SAIRÁ": O voto em lista só teria sentido se fosse acompanhado da obrigatoriedade dos partidos realizarem prévias, com a participação de todos os seus filiados naquela base territorial. Sem isso, é concentração de poder na Executiva.
O voto em lista só teria sentido se fosse acompanhado da obrigatoriedade dos partidos realizarem prévias, com a participação de todos os seus filiados naquela base territorial. Sem isso, é concentração de poder na Executiva.
ResponderExcluirVOTO EM LISTA é uma tremenda MELDHA NÃO REPUBLICANA, que repristina o modelo adotado, p. ex. na OAB. Chapa fechada, que depois vira o Conselho que julga as contas da administração. Deus me livre de chapa caixão na polítiva brasileira, tão nova e tão plena de safardagens. Paulão
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